A juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, da 29ª Vara Criminal Central da Capital, condenou D.M.B. a 20 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio praticado contra um empresário no último mês de abril. De acordo com a denúncia, o réu e um menor abordaram a vitima na saída de uma academia para roubar sua motocicleta, no bairro da Vila Brasilândia, zona norte da capital.
Segundo a decisão, a materialidade do delito de roubo seguido de morte foi comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima. Além disso, a comprovação da participação do acusado se dá pelo depoimento da testemunha protegida, que presenciou, a uma distância de três metros, o réu apontando uma arma de fogo em direção à vítima e o adolescente em cima da motocicleta roubada. “Ato contínuo, tentou retornar para o interior da academia, momento em que ouviu um disparo, presenciando a vítima caída e o acusado correndo em direção à motocicleta, conseguindo se evadir com o adolescente”, destacou a magistrada em sua sentença.
Durante as diligências efetuadas na região dos fatos, os investigadores de polícia conseguiram localizar o adolescente e na sequência o acusado, que foi reconhecido pela testemunha como sendo o rapaz que efetuou o disparo contra a vítima, atingindo-o fatalmente. O réu tinha 18 anos à época dos fatos.
Fonte: TJSP
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