Justiça confirma demissão por justa causa de mecânico acusado de abordagem sexual a colega

Em um processo não muito comum, pois normalmente o que 

se julga é a denúncia da vítima da abordagem, a Justiça do 

Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um 

empregado acusado de atacar sexualmente a empregada do 

refeitório da empresa junto com outro colega. A Primeira 

Turma do Tribunal Superior do Tribunal não acolheu agravo 

de instrumento de um mecânico do Clube dos Caiçaras, o que 

manteve decisão original da 75ª Vara do Trabalho do Rio de 

Janeiro (RJ), que confirmou sua dispensa por justa causa.

Inicialmente, o mecânico entrou com reclamação trabalhista 

negando a existência do assédio sexual e solicitando a 

reversão de sua demissão para imotivada, além de 

indenização por danos morais por causa da acusação. No 

entanto, a Vara do Trabalho constatou, pelos depoimentos 

constantes do processo, que o assédio realmente ocorreu, e 

confirmou a demissão imposta pela empresa.

De acordo com a empregada do refeitório, na noite do dia 23 

agosto de 2007, após o horário do jantar, ela estava sozinha 

lavando louça quando um colega do mecânico entrou e 

fechou uma das portas. Depois, ele a agarrou por trás, na 

tentativa de beijá-la. O mecânico entrou logo em seguida. 

Aumentou o volume da televisão, fechou todas as janelas, 

pulou o balcão em direção à mulher e começou a puxar a sua 

blusa. Usando todas as forças, ela conseguiu empurrá-los e 

saiu correndo. Depois de uma sindicância, o Clube dos 

Caiçaras demitiu os dois por justa causa.

O autor do processo disse que foi ao refeitório apenas para 

desligar a estufa e que, quando fechou a janela, a empregada 

"pode ter se assustado". Já o outro envolvido afirmou que o 

mecânico pulou o balcão em direção à colega "porque não 

acreditou que não havia frango", como ela teria informado 

aos dois. Ele também confirmou que bebeu duas latas de 

cerveja.

O juiz da Vara do Trabalho constatou divergências nos 

depoimentos dos dois. "Não há como se admitir que dois 

empregados do sexo masculino entrem em um refeitório 

onde uma moça/senhora está sozinha trabalhando à noite, 

fechem as janelas e a porta do local e um deles pule o balcão 

em direção a tal moça/senhora, tentando agarrá-la à força", 

concluiu o juiz.

O colega do mecânico, envolvido na agressão sexual, fez 

acordo judicial com a empresa. No processo do mecânico, o 

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou 

a sentença da Vara do Trabalho. Inconformado, ele tentou 

recorrer ao TST, mas seu recurso teve seguimento negado 

pelo TRT. Como resultado, interpôs agravo de instrumento 

para o TST.

O ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do processo na 

Primeira Turma do TST, observou que a decisão do TRT só 

poderia ser alterada com a análise de fatos e provas, o que 

não é possível nessa fase do processo (Súmula nº 126 do 

TST). A Turma negou, por unanimidade, provimento ao 

agravo de instrumento.

Fonte: TST