A importância da necropsia na elucidação de um crime

Em alguns casos de crimes graves, como os de esquartejamentos, os chamados “requintes de crueldade” despertam a atenção popular e fazem com que o assunto ganhe repercussão na mídia. 

Nesse tipo de situação, a necropsia realizada por médicos-legistas do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo é responsável por fornecer informações precisas sobre causa da morte, tipo de instrumento usado em vítimas e demais detalhes que possam ser obtidos através do cadáver, auxiliando as investigações e apurações dos fatos.

É o caso do assassinato de um executivo de 41 anos em maio deste ano, morto e esquartejado por sua mulher, de 30. 

Apesar de fragmentado, a análise do corpo da vítima por parte dos legistas do IML conseguiu produzir provas e evidências que contradisseram a versão apresentada pela autora do crime. 

Inicialmente, a esposa do executivo havia afirmado que atirou contra o marido de uma distância de dois metros quando ele estava em pé na sua frente. 

Entretanto, após perícia feita pelo médico-legista e diretor do Centro de Perícias da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Jorge Pereira de Oliveira, de 65 anos, foi provado que esta versão era inviável, em função da trajetória desenhada pelo disparo, que sugeriu que o homem estava abaixo da mulher, possivelmente sentado ou ajoelhado. 

Além disso, foi possível descobrir que o disparo foi feito à queima roupa e que ele ainda estava vivo quando sua cabeça foi separada do corpo.

Para o médico, essa possibilidade de comprovar a veracidade de um depoimento é uma das ferramentas mais importantes de um laudo pericial do instituto. 

“A perícia, com provas técnicas, confirma ou contradiz uma versão. Tendo duas versões diferentes de um mesmo fato, a prova pericial confere elementos para dizer que um dos dois está dizendo a verdade e provar que o outro está equivocado”, ressaltou Jorge de Oliveira. 

Segundo o legista, é possível determinar o tipo de ferramenta utilizada em um assassinato a partir dos ferimentos expostos no cadáver. 

“Tem um principio na medicina legal que diz que, pelo tipo da lesão, você determina o agente. Então, em alguns casos, você não identifica um instrumento, mas dá as características de um agente. Isso vai ser complementado pela investigação policial ou pela parte pericial do Instituto de Criminalística (IC), na cena do crime”, afirmou o médico. 

“Para uma pessoa que nunca fez uma incisão, ela sairia com profundidades diferentes, sinuosa e teria retalhos. Então, quando olhamos uma lesão feita por alguém com algum conhecimento, sabemos se quem fez tem experiência ou não. Isso é interpretação e vivência”, disse.

Para ele, neste caso específico, a rápida localização das partes da vítima facilitou a investigação. Os segmentos foram encontrados na mesma região, em Cotia. 

Trabalho em equipe

Apesar das técnicas empregadas pelos médicos do IML, o diretor do Centro de Perícias ressalta a importância do trabalho em conjunto com o IC e com as investigações policiais para elucidar o crime.

“A nossa perícia sozinha não é absoluta. Ela tem que ser associada com o perito do local e a parte policial. Aquilo que o corpo nos mostra, informamos as autoridades. Essas informações são associadas à perícia de local, realizada pelo perito criminal do Instituto de Criminalística, e à investigação policial. O conjunto que vai formar a ideia do ocorrido, a dinâmica do crime”, disse Jorge Pereira.

“A parte policial é necessária para confirmar se nossas deduções são validas ou não. No caso do executivo esquartejado, foi possível, por exemplo, somar a nossa análise da precisão do corte com o conhecimento que os policiais tinham da autora do crime ser técnica em enfermagem”, finalizou. 
Para o diretor, estas comprovações obtidas são fundamentais para ajudar as investigações. 

“A importância do laudo pericial é dar plena convicção às autoridades policiais e judiciárias. São informações que orientam ou complementam a investigação do policial e dão convicção para o julgamento do juiz. A perícia tem que estar bem próxima da verdade, ou ser a própria verdade”, afirmou.

Não adianta esconder

Por diversas vezes, os criminosos tentam livrar-se dos corpos das vítimas ou dificultar suas identificações, queimando-os. 

Foi o que aconteceu em Ribeirão Pires, em 2008, quando J.V.S.R. e I.G.S.R., ambos de 12 anos, foram esquartejados e queimados pelo pai e pela madrasta. 

Mesmo assim, de acordo com Jorge de Oliveira, até certos níveis de carbonização é possível realizar a identificação das vítimas. 

“A medicina legal permite confrontar a arcada dentaria ou, em ultimo caso, fazer exame de DNA, podendo extrair esse material de um osso e comparando com a amostra de algum parente”, explicou. 

Para o sucesso da perícia dos médicos do IML, o diretor conta que os legistas se limitam ao mínimo de informações possíveis quando analisam um cadáver. 

“Normalmente, o IML recebe somente o corpo, a requisição policial que tipifica o artigo do código penal a que se refere à ocorrência, como homicídio, suicídio ou acidente, a data do fato e a identificação da vítima, quando possível. Não temos o que foi encontrado no local ou a história, então, o legista está isolado do universo, não tem influencia externa”, disse Jorge de Oliveira. 

“Às vezes, se alguém coloca uma informação errada na requisição, pode ocorrer a chamada indução ao perito. É melhor não saber nada e fazer a perícia pela sua experiência”, concluiu.  
Fonte: SSP/SP (Guilherme uchoa)